Como Garantir a Qualidade do Ar com a RESOLUÇÃO-RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

A qualidade do ar em ambientes internos é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar de todos os ocupantes de um edifício, incluindo funcionários, clientes e pacientes.

No entanto, ambientes com pouca renovação de ar e alta circulação de pessoas podem apresentar riscos para a saúde coletiva, incluindo o aumento da propagação de doenças respiratórias e alérgicas.

No artigo de hoje, vamos explorar a Resolução-RE Nº 09, de 16 de janeiro de 2003, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas e diretrizes para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo.

Quais são os principais objetivos da Resolução-RE Nº 09?

A legislação aborda uma variedade de aspectos, incluindo parâmetros de qualidade do ar, métodos de análise, frequência de monitoramento e padrões de conformidade.

Entre os seus principais objetivos estão::

• Proteger a saúde pública: Promover um ambiente saudável para as pessoas, diminuindo a exposição dos ocupantes de edifícios a fatores prejudiciais à saúde.
• Promover ambientes saudáveis: Estabelecer padrões e procedimentos que garantam uma qualidade do ar adequada.
• Prevenir doenças: Minimizar riscos de doenças respiratórias, alérgicas e infecciosas relacionadas à qualidade do ar.

A importância da qualidade do ar em ambientes internos

Ambientes internos com ventilação inadequada ou sistemas de climatização sem a devida manutenção podem apresentar diversos problemas para a saúde pública.

A falta de renovação de ar pode levar à acumulação de contaminantes, como poeira, mofo, bactérias e vírus, aumentando o risco de doenças respiratórias, alérgicas e infecciosas. 

Além disso, a má qualidade do ar pode impactar negativamente a produtividade, o conforto e a qualidade de vida daqueles que frequentam ambientes internos climatizados.

Veja quais são os riscos que ambientes caracterizados por pouca renovação de ar e alta circulação de pessoas, podem apresentar para a saúde coletiva:

• Riscos Microbiológicos: A alta concentração de pessoas facilita a disseminação de micro-organismos, aumentando a probabilidade de infecções respiratórias e alergias, especialmente em locais com indivíduos imunossuprimidos.

• Riscos Físico-Químicos: A falta de troca adequada de ar pode levar ao acúmulo de dióxido de carbono e alterar a umidade e a temperatura, gerando desconforto aos ocupantes do espaço.

• Manutenção e Higiene dos Sistemas de Ar Condicionado: A análise de ar é essencial para identificar falhas no funcionamento e na higiene dos sistemas de ar condicionado. A Microambiental oferece um serviço especializado que garante a correta amostragem e análise do ar.

Normas e Requisitos da Resolução-RE Nº 09

A Resolução-RE Nº 09 estabelece uma série de normas e requisitos que as empresas devem seguir para garantir a conformidade com a legislação. Isso inclui a definição de parâmetros de qualidade do ar, como concentrações máximas permitidas de contaminantes como dióxido de carbono, além de requisitos para manutenção e limpeza de sistemas de climatização.

Conformidade e Implementação

Para garantir a conformidade com a Resolução-RE Nº 09, as empresas devem implementar práticas eficazes de análise de ar e manutenção de sistemas de climatização. Isso pode incluir a realização de análises periódicas da qualidade do ar, a manutenção regular de filtros e dutos de ar, e o treinamento adequado dos funcionários responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas de climatização.

Quais são os tipos de análise de ar que podem ser realizadas?

1. Pesquisa e Contagem de Fungos: Identificação de fungos patogênicos e toxigênicos.
2. Concentração de Dióxido de Carbono: Avaliação da renovação do ar no ambiente.
3. Concentração de Aerodispersóides: Medição de poeira total, que pode causar problemas respiratórios e alergias.
4. Temperatura, Umidade e Velocidade do Ar: Avaliação do conforto térmico.

Frequência da Análise de Ar:

Conforme a legislação vigente, ambientes com sistemas de climatização interna devem passar por análises a cada seis meses. Estas análises incluem a coleta de amostras de ar exterior e diversas amostras internas, de acordo com a área climatizada construída. 

Plano de Amostragem da Análise de Ar: 

Amostra externa: Deverá ser selecionada uma amostra de ar exterior localizada fora da estrutura predial.

Amostras internas: A quantidade de amostras a serem analisadas é definida conforme a área climatizada construída de uma mesma edificação:

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